Altera o anexo da Lei Complementar nº 19, de 22/09/2014, que institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Mauá

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 18/09/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município

Altera o Anexo XXVI da Lei nº 5210, de 18/04/2017, que dispõe sobre o organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Mauá

Altera Decreto Nº 8504, de 17 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2019, bem como para os dias 1 e 2 de Janeiro de 2020, e da outras providências.

Altera a Lei 3471, de 25/02/2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional.

Altera a referência (classe) dos Supervisores de Pré-Escola Celetistas Estáveis da Secretaria de Educação.

Altera a Lei nº 4.430, de 13/04/2009, que dispõe sobre a criação e forma de contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Reajuste Salarial Servidores e Empregados Públicos

Auxílio Alimentação

Descrição dos Cargos em Comissão da Chefia de Gabinete (Anexo II)

Calendário administrativo para o exercício de 2019

Altera o Decreto 8.488, de 26/11/2018