Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 18/09/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a Secretaria de Saúde

Altera dispositivo do Decreto nº 8488, de 26/11/2018, que regulamenta a Lei nº 5415, de 23/11/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional

Anexo ao Decreto 8649 que regulamenta a Lei Complementar nº 36, de 30/12/2019 - Estatuto do Magistério e do Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá

Regulamenta a Lei Complementar nº 36, de 30/12/2019 - Estatuto do Magistério e do Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá

Estabelece o Estatuto do Magistério e o Quadro do Apoio ao Magistério do Município de Mauá

Institui o adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito e Transporte

Altera o anexo da Lei Complementar nº 19, de 22/09/2014, que institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Mauá

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 18/09/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município

Altera o Anexo XXVI da Lei nº 5210, de 18/04/2017, que dispõe sobre o organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Mauá

Altera Decreto Nº 8504, de 17 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2019, bem como para os dias 1 e 2 de Janeiro de 2020, e da outras providências.

Altera a Lei 3471, de 25/02/2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional.