Circular SAM 03/2021

Dá nova redação à Resolução N° 1 de 24 de março 2021

Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais, conforme autoriza a Lei Municipal 5662, de 25/032021, como medida de controle da disseminação da pandemia, na forma que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre as novas diretrizes relacionadas aos servidores públicos que se aposentarem pelo Regime Geral da Previdência Social, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019

Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no anexo do Decreto Municipal n° 8835, de 02/02/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências

Regulamenta o SGD - Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá - Anexo VI

Suspende o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 15 e 16 de fevereiro, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas, e dá outras provid

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 28/10/2020 - Dia do Servidor Público para o dia 30/10/2020, previsto no Decreto N° 8.637, de 8 de janeiro de 2020.

Empréstimo Consignado - Revoga o § 4° do artigo 105 do Decreto n° 6465, de 27/08/2003

Altera a Lei n° 4738, de 13/02/2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a rede municipal de ensino, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal

Altera a Lei n° 5556, de 29/11/2019, que altera a Lei n° 3.471, de 25/02/2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional, e dá outras providências