Dispõe sobre a convalidação dos atos inerentes à publicação dos Decretos nº 8706/2020 e nº 8814/2020; altera dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 22/10/2014, e da Lei Municipal nº 4. 991, de 28/10/2014

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2020, para provimento de cargos efetivos da Secretaria de Educação

Regulamenta o SGD - Sistema de Avaliação de Desempenho - Descrição de Cargos - Anexo VI

Regulamenta o SGD - Sistema de Avaliação de Desempenho

Regulamenta o SGD - Sistema de Avaliação de Desempenho - Anexos I a V

Dispõe sobre reajuste salarial e concessão de abono aos servidores e empregados públicos do Município de Mauá e dá outras providências

Altera a Lei n° 3901, de 29/12/2005, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2020, para provimento de cargos efetivos

Altera a redação do parágrafo único do art. 34 da Lei Complementar n° 19, de 22/10/2014, que instituiu o Estatuto da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta.

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 8.828, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências.