| Código | Nome (Clique no nome do formulário para ler a descrição) | Preencher online | Em branco |
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REQUERIMENTO - PADRÃO
Este formulário é utilizado para que um interessado venha requerer junto a qualquer órgão competente da Administração Direta - Prefeitura de Mauá, algum serviço ou solicitação diversa que não esteja contemplado em nenhum requerimento específico, ex: vistas de processo, remoção de árvore, reclamações, prazos etc...
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| 2 |
REQUERIMENTO - GERAL (TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS)
Este formulário é utilizado para que um interessado (pessoa física ou jurídica) venha requerer junto ao Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários, diversos serviços (ex: Alteração de Cadastro Imobiliário, Certidão de Valor Venal anteriores ao ano de 2000, Revisão de IPTU, entre outros).
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REQUERIMENTO - RESTITUIÇÃO / REVISÃO E / OU COMPENSAÇÃO DE VALORES
Este formulário é utilizado para que um interessado (pessoa física ou jurídica) venha requerer junto ao Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários a restituição (revisão dos seguintes itens: Valor Venal Incorreto, Área Construída Incorreta, Área Territorial Incorreta, entre outros).
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| 4 |
REQUERIMENTO - CANCELAMENTO DE DÉBITOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Este formulário é utilizado para que os aposentados e pensionistas proprietários de um imóvel registrado na cidade possam requerer o cancelamento de débitos imobiliários junto a Coordenadoria de Administração Tributária.
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| 5 |
REQUERIMENTO - CARTA DE ANUÊNCIA A AES ELETROPAULO / ENEL
Este formulário é utilizado para que o proprietário de um imóvel possa requerer junto a empresa responsável, a carta de anuência para o fornecimento de energia elétrica na propriedade indicada.
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| 6 |
REQUERIMENTO - CARTA DE ANUÊNCIA A BRK AMBIENTAL / SAMA / FOX
Este formulário é utilizado para que o proprietário de um imóvel possa requerer junto a empresa responsável, a carta de anuência para o fornecimento de água na propriedade indicada.
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| 7 |
TERMO DE DECLARAÇÃO (PONTO DE CONTATO)
Termo para solicitar a isenção de apresentação da vistoria do corpo de bombeiros e habite-se.
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| 8 |
TERMO DE COMPROMISSO (HABITE-SE)
Termo para solicitar prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação do habite-se.
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TERMO DE COMPROMISSO (VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS)
Termo para solicitar prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação da vistoria do corpo de bombeiros.
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| 10 |
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA - REMOÇÃO DE ENTULHO
Declaração de ciência das regras pra execução do serviço de remoção de entulho.
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DECLARAÇÃO DE EMBARGO DE ÁREA
Declaração da secretaria de meio ambiente.
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REQUERIMENTO - 01
Este formulário é utilizado para que o proprietário de um imóvel em Mauá venha requerer uma série de documentos (ex: Alvará de Conservação, Habite-se, Reforma ou Ampliação, entre outros) junto a Secretaria de Planejamento Urbano.
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REQUERIMENTO - 02
Este formulário é utilizado para que o proprietário de um imóvel em Mauá venha requerer os seguintes serviços (Comunicação para Pequena Movimentação de Terra e Alvará de Terraplanagem) junto a Secretaria de Planejamento Urbano.
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REQUERIMENTO - 03
Este formulário é utilizado para que o proprietário de um imóvel em Mauá venha requerer os seguintes serviços (Alinhamento, Certidão de Uso do Solo, Desmembramento, Certidão de n° Oficial e n° Antigo, entre outros) junto a Secretaria de Planejamento Urbano.
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FICHA DE INFORMAÇÕES - FIN
Esta ficha é utilizada para que a pessoa jurídica informe a Secretaria de Planejamento Urbano os padrões de incomodidade das atividades exercidas num determinado imóvel.
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REGISTRO CADASTRAL PARA EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL
Este formulário é utilizado para que um interessado (pessoa física ou jurídica) realize o registro cadastral junto a Secretaria de Comunicação Social para demonstrar interesse em patrocinar faixas de divulgação das ações da Prefeitura.
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REQUERIMENTO AMBIENTAL
Requerimento da Secretaria de Meio Ambiente.
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QUESTIONÁRIO AMBIENTAL
Questionário da Secretaria de Meio Ambiente.
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REQUERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sem descrição.
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FORMULÁRIO A
Sem descrição.
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CADASTRO PARA GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE
Este formulário é utilizado pela Secretaria de Serviços Urbanos responsável pela coleta, tratamento e destinação final adequada, está cadastrando todos os estabelecimentos que geram resíduos sólidos de serviços de saúde (infectantes).
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SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE GUIA DE ITBI
Este formulário é utilizado para que o interessado possa requerer a Guia de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) à Secretaraia de Finanças. Consulte as instruções de preenchimento.
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REGISTRO CADASTRAL
Este formulário é utilizado para que um interessado (pessoa física ou jurídica) realize o seu cadastro junto ao Departamento de Compras da Prefeitura de Mauá.
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MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - MCE
Sem descrição.
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REQUERIMENTO GGT
Sem descrição.
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