Legislação
Decreto Nº 9116
10/01/2023
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto Nº 9102
20/12/2022
Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta os dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, conforme dispõe.
Outros Nº 1
11/11/2022
Organograma conforme Lei Nº 6000
Lei Nº 6000
11/11/2022
Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quad
Decreto Nº 9086
27/10/2022
Estabelece o expediente nas unidades administrativas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na "Copa do Mundo FIFA 2022"
Comunicado interno Nº 362
01/09/2022
Controladoria Interna do Município
Comunicado interno Nº 1
18/08/2022
Circular SAM 001/2022 que trata da apresentação de atestados médicos e realização de perícias médicas em caso de afastamentos e licenças
Lei Nº 5941
06/07/2022
Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências.
Lei Nº 5914
20/05/2022
Institui o "Programa Frente de Trabalho" no Município de Mauá e dá outras providências
Decreto Nº 9017
02/05/2022
Regulamenta o art. 6° da Lei Complementar Nº 46, de 27/12/2021, que trata excepcionalmente da promoção vertical automática da Guarda Civil Municipal de Mauá
Edital Nº 1
04/04/2022
Edital de abertura CIPA 2022
Decreto Nº 9003
18/03/2022
Auxílio Alimentação