Legislação

Lei Nº 6000

11/11/2022

Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quad

Outros Nº 6000

11/11/2022

Organograma

Decreto Nº 9086

27/10/2022

Estabelece o expediente nas unidades administrativas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na "Copa do Mundo FIFA 2022"

Comunicado interno Nº 362

01/09/2022

Controladoria Interna do Município

Comunicado interno Nº 1

18/08/2022

Circular SAM 001/2022 que trata da apresentação de atestados médicos e realização de perícias médicas em caso de afastamentos e licenças

Lei Nº 5941

06/07/2022

Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei Nº 5914

20/05/2022

Institui o "Programa Frente de Trabalho" no Município de Mauá e dá outras providências

Decreto Nº 9017

02/05/2022

Regulamenta o art. 6° da Lei Complementar Nº 46, de 27/12/2021, que trata excepcionalmente da promoção vertical automática da Guarda Civil Municipal de Mauá

Edital Nº 1

04/04/2022

Edital de abertura CIPA 2022

Decreto Nº 9003

18/03/2022

Auxílio Alimentação

Lei Complementar Nº 46

27/12/2021

Dispõe sobre a convalidação dos atos inerentes à publicação dos Decretos nº 8706/2020 e nº 8814/2020; altera dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 22/10/2014, e da Lei Municipal nº 4. 991, de 28/10/2014

Decreto Nº 8966

14/12/2021

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2022 e dá outras providências.