Formulários

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Ato de Análise de Acúmulo de Cargos


Ato de Análise de Acúmulo de Cargos

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Afastamento para competição esportiva oficial


Requerimento para o servidor efetivo solicitar afastamento para competição esportiva oficial.

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Afastamento para estudo


Formulário para o servidor estável solicitar afastamento para realização de cursos de especialização ou pós-graduação.

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Afastamento para mandato eletivo


Requerimento para o servidor solicitar o afastamento para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

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Afastamento para representação oficial do município


Requerimento onde o servidor público é designado pelo prefeito para representar o município ou órgão em eventos culturais, solenidades oficiais ou político institucionais.

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Alteração de carga horária


Esse formulário deve ser preenchido pelo responsável da unidade organizacional com a justificativa do motivo da alteração da carga horária, para os cargos de cirurgião dentista, médico e professor.

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Amamentação


Requerimento para a servidora pública solicitar horário especial de amamentação.

Online

APA


Abertura de Processo Administrativo

Online

APC


Abertura de Processo de Compras

Online

APGPC


Abertura de Processo de Gerenciamento/Pagamento de Compras

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Atestado de freqüência


Utilizar esse formulário na inexistência do relógio de ponto eletrônico.

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Atestado de freqüência para estagiários


Formulário de utilização obrigatória para todos os estagiários da prefeitura.

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Autorização de saída


Formulário para solicitar à chefia autorização de saída durante o expediente.

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Autorização para realização de serviços extraordinários


Formulário para convocação do servidor para a prestação de serviço extraordinário devidamente autorizado e justificado por autoridade competente.

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Auxílio Creche


Requerimento para solicitar o auxílio creche.

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Auxílio Funeral


Formulário para o servidor requerer o auxílio funeral

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Auxílio transporte


Requerimento para solicitar a concessão do vale transporte.

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Carga suplementar magistério


Formulário para atribuição/revogação de carga suplementar de trabalho.

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Cartilha do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)


Vamos falar sobre assédio moral, sexual e discriminação ?

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Cartilha do Tribunal de Justiça São Paulo


Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário.

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Convênio médico - alteração da categoria do plano


Formulário para solicitar a alteração da categoria do plano de saúde.

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Convênio médico - Carências


Número mínimo de dias/meses para que o colaborador, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito ao uso do Convênio Médico.

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Convênio médico - Continuidade


Convênio médico - Continuidade

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Convênio médico - declaração de saúde


Declaração de saúde para quem não optou pelo convênio médico dentro do prazo de 30 dias da admissão.

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Convênio médico - exclusão


Termo de exclusão de convênio médico.

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Convênio médico - inclusão de agregados


Formulário para solicitar a inclusão de novos agregados.

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Convênio médico - inclusão de dependentes


Formulário para solicitar a inclusão de dependentes no convênio médico.

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Convênio médico - termo de opção


Termo de opção de convênio médico.

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Convênio refeição - termo de opção e termo de exclusão


Convênio refeição - termo de opção e termo de exclusão

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Crachá de identificação funcional


Requerimento para solicitar segunda via do crachá de identificação funcional na hipótese de extravio, perda ou dano.

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Declaração de bens e valores


Formulário para declaração de bens e valores para servidores dispensados da apresentação da declaração anual de imposto de renda pessoa física à receita federal do brasil

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Declaração rh


Declaração rh

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Declarações de inexistência de vaga


Solicitação de vaga para atendimento em escola da Rede Municipal de Ensino para criança de 04 e 05 anos de idade (pré-escola) em período integral.

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Declarações de inexistência de vaga


Declaração para atendimento em educação infantil - pré-escola (crianças de 04 e 05 anos de idade).

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Declarações de inexistência de vaga


Solicitação de vaga para atendimento em creche para crianças de até 03 anos de idade.

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Declarações de inexistência de vaga


Declaração para atendimento em educação infantil - creche (crianças de até 03 anos de idade).

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Descrição de rotina de trabalho


Formulário de descrição de rotina de trabalho

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Exclusão Vale Farmácia


Formulário para o servidor solicitar sua exclusão no Vale Farmácia.

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Exclusão Vale Mercado


Termo de exclusão de vale mercado.

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Falta abonada anual


Requerimento para o servidor público solicitar ao superior imediato a falta abonada anual.

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Ficha Cadastral e-Social


Ficha Cadastral referente ao Recadastramento Anual eSocial

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Ficha cadastral estagiário


Ficha cadastral estagiário

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Ficha de análise de acidentes


Ficha de análise de acidentes

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Ficha de Controle de EPI


Ficha de Controle de EPI

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Fluxo de acidentes de trabalho com perfuro cortante


Fluxo de acidentes de trabalho com perfuro cortante.

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Formulário de interposição de recurso


Formulário de interposição de recurso

Online

Formulário de solicitação de alteração de e-mail


Formulário de solicitação de alteração de e-mail/email

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Função gratificada magistério


Formulário para designação/revogação de função gratificada.

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Justificativa ou injustificativa de faltas


Requerimento para o servidor expor a ausência ao trabalho.

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Licença adoção


É a licença remunerada concedida à servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 (oito) anos de idade.

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Licença para a candidatura à atividade política


O servidor efetivo candidato a cargo eletivo terá direito à licença, de acordo com a disposição da legislação eleitoral em vigor.

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Licença para prestação de serviço militar


A licença para prestação de serviço militar é concedida ao servidor efetivo, em decorrência de convovação para o serviço militar.

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Licença para tratar de interesses particulares


Requerimento para o servidor estável solicitar a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, por período não superior a 2 (dois) anos.

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Licença por motivo de doença em pessoa da família


Requerimento para o servidor estável expor os motivos que fundamentam o pedido da licença.

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Licença por transferência de cônjuge ou companheiro


Requerimento para o servidor efetivo solicitar licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, desde que servidor público civil ou militar, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos.

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Licença prêmio em descanso


Requerimento para o servidor efetivo solicitar a licença prêmio em descanso.

Online

PPP


Formulário de solicitação de PPP(Perfil Profissiográfico Previdenciário)

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Relação de documentos e-Social


Relação de documentos eSocial

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Requerimento de Férias


Formulário para o servidor solicitar, alterar, cancelar ou interromper férias.

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Requerimento de horário especial para servidor com deficiência


Requerimento de horário especial para servidor com deficiência

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Requerimento padrão


Requerimento padrão para os servidores públicos.

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Requerimento para concessão de vale mercado / vale farmácia


Requerimento para concessão de vale mercado / vale farmácia

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Restrição médica


Checklist de atribuições.

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Solicitação de acesso para prestador de serviço


Formulário para que os órgãos solicitem acesso e/ou crachá do paço municipal para os prestadores de serviço das empresas contratadas pela prefeitura.

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Solicitação de documentos ao rh


Formulário para que os servidores possam solicitar documentos ao rh.

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Solicitação de documentos para Aposentadoria/INSS


Formulário para que os servidores possam solicitar documentos para Aposentadoria/INSS.

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Solicitação de Transferência/Remoção


Solicitação de Transferência/Remoção