Este módulo tem como objetivo armazenar as informações pertinentes ao Calendário Escolar, que indica o período letivo, data de inicio, data de fechamento e a situação, é através deste indicador que o SIEM abre um novo ano letivo para uma Unidade de Ensino. Outra importante informação armazenada neste módulo é o Calendário de Matrículas, que indica o período permitido de matrículas nas Unidades de Ensino, é por meio deste indicador que o SIEM reconhece que uma determinada Unidade de Ensino pode matricular novos alunos para um determinado ano letivo.
Através do menu Calendário Letivo é possível:
